Mães desempregadas
Quem deixou de trabalhar pode ainda manter a qualidade de segurada durante determinado período.
Pré-análise jurídica
Desempregadas, trabalhadoras com carteira assinada, beneficiárias do Bolsa Família, MEIs, autônomas e trabalhadoras rurais podem ter direito ao benefício.
Faça uma pré-análise simples e descubra se sua situação pode ser avaliada pela equipe da Menezes & Menezes.
*A concessão do benefício depende da análise individual, da documentação apresentada e do preenchimento dos requisitos legais.
O Salário-Maternidade é um benefício previdenciário destinado a pessoas que precisam se afastar de suas atividades em razão do nascimento de filho, adoção, guarda judicial para adoção ou outras situações previstas em lei.
A equipe realiza uma análise individual da situação da mãe, das contribuições realizadas, do vínculo de trabalho e dos documentos disponíveis.
O atendimento é feito de forma simples e clara, para que você entenda quais informações são importantes e quais medidas podem ser avaliadas no seu caso.
Advocacia com atendimento humanizado e análise individual para demandas relacionadas ao Salário-Maternidade.
Solicitar atendimento
O Salário-Maternidade é um benefício pago às pessoas que precisam se afastar do trabalho ou de suas atividades em razão do nascimento de um filho, adoção, guarda judicial para adoção ou aborto não criminoso.
Dependendo da situação, mães desempregadas, trabalhadoras com carteira assinada, MEIs, autônomas, seguradas facultativas e trabalhadoras rurais podem solicitar o benefício.
A análise considera fatores como contribuições ao INSS, período de graça, vínculo empregatício, data do nascimento e documentação disponível.
Mesmo quem está desempregada ou não sabe se ainda possui vínculo com o INSS pode solicitar uma análise inicial.
A situação de cada mãe precisa ser analisada conforme seu histórico de trabalho e contribuição.
Quem deixou de trabalhar pode ainda manter a qualidade de segurada durante determinado período.
Empregadas com vínculo formal podem ter direito ao afastamento e ao recebimento do benefício.
Microempreendedoras e trabalhadoras por conta própria podem ser avaliadas conforme suas contribuições.
Seguradas especiais podem comprovar o exercício da atividade rural por meio de documentos.
Receber Bolsa Família não impede, por si só, a análise do direito ao Salário-Maternidade.
Mesmo sem conhecer o histórico do INSS, é possível solicitar uma avaliação inicial.
O Salário-Maternidade não está relacionado somente ao nascimento. A legislação também prevê outras situações.
Solicitar orientaçãoPara mães que deram à luz e precisam analisar seus vínculos e contribuições.
Pessoas que adotaram uma criança podem ter direito ao benefício conforme os requisitos legais.
A guarda concedida para fins de adoção também pode gerar direito ao benefício.
Em situações previstas em lei, o benefício pode ser concedido por um período específico.
Leva cerca de 1 minuto. Responda mesmo que não saiba todos os detalhes sobre o INSS.
O preenchimento não garante a concessão do benefício. Cada situação depende de análise individual.
O atendimento foi pensado para ser simples, inclusive para quem não possui todos os documentos ou não entende as regras do INSS.
Informe sua situação de forma simples pelo formulário.
São analisados os vínculos, contribuições e documentos disponíveis.
A equipe explica as possibilidades de forma clara.
Quando aplicável, são explicados os próximos passos do caso.
Você pode iniciar o contato mesmo sem todos os documentos. A equipe poderá orientar sobre o que será necessário.
Solicitar orientaçãoRG, CPF e comprovante de residência.
Certidão de nascimento ou documento relacionado à adoção.
Física ou digital, quando houver vínculo empregatício.
Guias, carnês ou informações do histórico previdenciário.
Atendimento realizado por advogadas comprometidas com uma orientação clara, próxima e individualizada.

OAB/MG nº 242.693
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OAB/MG nº 153.107
Atendimento humanizado, com atenção aos documentos e às particularidades de cada mãe.

OAB/MG nº 223.210
Advogado Tributarista e Administrativista.
Clareza, acolhimento e atenção individual em cada etapa da análise do Salário-Maternidade.
Conteúdo demonstrativo para desenvolvimento do layout. Substitua por avaliações reais e autorizadas antes da publicação.
Pode ser possível, desde que a pessoa ainda mantenha a qualidade de segurada ou se enquadre em outra hipótese prevista na legislação.
Receber Bolsa Família não impede automaticamente o pedido. O direito depende da situação previdenciária da mãe.
Sim, desde que sejam preenchidos os requisitos aplicáveis às contribuições e à qualidade de segurada.
Dependendo da data do nascimento, dos prazos aplicáveis e da situação previdenciária, o caso ainda pode ser analisado.
Não. Você pode iniciar a análise mesmo sem todos os documentos e receber orientação sobre o que será necessário.
Não. O atendimento pode ser realizado online para pessoas de todo o Brasil.
Responda às perguntas e apresente seu caso para a equipe da Menezes & Menezes Advogados Associados.
Fazer minha pré-análiseEntre em contato pelo WhatsApp ou envie suas informações pelo formulário de pré-análise.
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